Como Transcrever o Casamento em Portugal: Guia Simples e Completo

Se você se casou no exterior e quer que o seu casamento seja reconhecido em Portugal, é necessário fazer a transcrição do casamento. Isso significa registrar oficialmente em Portugal o casamento realizado fora do país, para que ele tenha validade legal. A seguir, vamos explicar de forma clara e fácil como funciona esse processo e o que é preciso fazer.

Por que transcrever o casamento em Portugal?

Transcrever o casamento em Portugal é fundamental para garantir que o seu casamento tenha validade legal no país. Sem isso, ele não será reconhecido pelas autoridades portuguesas, o que pode gerar problemas em questões como herança, divisão de bens, inclusão do cônjuge em planos de saúde ou até na obtenção da nacionalidade portuguesa.

Quem precisa transcrever o casamento em Portugal?

Todo cidadão português que se casou fora de Portugal deve fazer a transcrição do casamento para que ele seja válido em território português. Isso inclui:

• Casamento entre um português e um estrangeiro, ou

• Casamento entre dois portugueses, realizado no exterior.

Onde fazer a transcrição do casamento em Portugal?

A transcrição do casamento pode ser feita em:

• Consulados de Portugal no país onde o casamento aconteceu, ou

• Conservatórias do Registo Civil em Portugal, caso você ou o cônjuge português morem no país.

Documentos necessários para a transcrição de casamento em Portugal

Para transcrever o casamento realizado fora de Portugal, você vai precisar apresentar alguns documentos importantes:

1. Certidão de casamento estrangeira: Esta certidão deve ser emitida no país onde o casamento foi realizado, devidamente apostilada (pela Convenção de Haia) ou legalizada.

2. Tradução da certidão: Se a certidão não estiver em português, deve ser traduzida por um tradutor juramentado.

3. Documentos de identificação: Cópias autenticadas do cartão de cidadão ou passaporte do cônjuge português e, se necessário, do cônjuge estrangeiro.

4. Formulário de requerimento de transcrição: Este é o documento oficial para solicitar a transcrição, que deve ser preenchido no consulado ou conservatória.

5. Comprovativo de residência: Em alguns casos, pode ser necessário apresentar um documento que comprove onde o casal reside.

Verifique sempre com o consulado ou a conservatória se há exigências adicionais de documentos.

Passo a passo para transcrever o casamento em Portugal

Aqui está o processo simplificado para fazer a transcrição de casamento em Portugal:

1. Obtenha a certidão de casamento estrangeira: Solicite a certidão de casamento no país onde se casou e faça a apostila ou legalização, conforme necessário.

2. Traduza a certidão (se aplicável): Se o documento não estiver em português, procure um tradutor juramentado para fazer a tradução oficial.

3. Submeta os documentos ao consulado ou conservatória: Entregue todos os documentos no Consulado de Portugal no país onde o casamento ocorreu, ou diretamente em uma Conservatória do Registo Civil em Portugal.

4. Pague as taxas: Para realizar a transcrição, será necessário pagar uma taxa, que varia de acordo com o consulado ou conservatória.

5. Aguarde a conclusão: O processo de transcrição pode levar algumas semanas até ser finalizado. Uma vez concluído, o casamento será registrado oficialmente em Portugal.

Dúvidas frequentes sobre a transcrição do casamento em Portugal

• Quanto tempo demora? O tempo pode variar dependendo do consulado ou conservatória, mas em geral, o processo leva entre algumas semanas e até 3 meses.

• É preciso estar em Portugal para fazer a transcrição? Não, o processo pode ser feito no consulado de Portugal no país onde o casamento ocorreu. No entanto, se você ou seu cônjuge moram em Portugal, o ideal é fazer a transcrição diretamente em uma conservatória.

• É possível fazer a transcrição por procuração? Sim, você pode nomear alguém em Portugal, como um advogado ou um familiar, para realizar o processo por procuração. É importante que a procuração seja legalmente válida e com poderes específicos para a transcrição.

• Preciso de um advogado para a transcrição do casamento? Embora não seja obrigatório, muitos preferem a ajuda de um advogado especializado para garantir que todos os documentos estejam corretos e evitar possíveis complicações ou atrasos.

Conclusão: Transcrição do Casamento em Portugal é Essencial

Se você se casou no exterior e quer que seu casamento tenha validade legal em Portugal, é crucial fazer a transcrição do casamento. Este processo garante que o casamento será reconhecido pelas autoridades portuguesas, facilitando várias questões legais e administrativas no futuro.

Se tiver dúvidas ou achar o processo complicado, entre em contacto que resolveremos esta questão. Um profissional pode te guiar com segurança por todo o processo, garantindo que tudo seja feito de maneira correta e sem imprevistos.